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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24
Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília
Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01
Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira
Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:15
STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss
Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:30
Seminário da Força Aérea aborda direito militar
Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:36
Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07
Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro
Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:48
Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula
(14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, condenou a Fábrica de Fertilizantes
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16
Juíza reconhece união estável homoafetiva
perante a lei, a juíza Paula Maria Malta julgou como procedente um pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:43
Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas
A juíza federal da 1ª Vara, Telma Maria Santos, condenou sete pessoas, de oito denunciadas, nos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:46
Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito
voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior.
